Indenização. Danos morais. Telefonia celular. Clonagem de telefone. Fixação de astreintes.

A prestadora de serviços telefônicos deve adotar de medidas de segurança para evitar fraudes tais

Afogamento em piscina de parque aquático. Vítima de apenas oito anos. Inexistência de funcionário habilitado.

Piscina destinada a adultos e crianças que não possuía qualquer separação a evitar acidentes

Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento

Isento e com isso evitar transtornos e custos desnecessários, principalmente para o cidadão de

Cade deve trocar acusação de cartel por multa

O prequestionamento e o habeas corpus

Cruz essa exigência - a título de prequestionamento ou para evitar supressão de instância - implicaria "negar a própria essência" do Habeas Corpus

Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção

responsável pelas mercadorias, ele exigiu do representante a quantia de CR$ 200 mil, a fim de evitar

Modelos muito magras podem ser impedidas de desfilar

Com o objetivo de evitar distúrbios alimentares como a anorexia, tramita no Senado um projeto de

Padrasto que violentou enteada de 12 anos deve aguardar julgamento na prisão

comunidade e evitar tumultos. Ela também visa resguardar a integridade das instituições e a credibilidade

Suspensão condicional do processo. Condição imposta pelo Ministério Público de comparecimento bimestral do acusado ao Juízo.

Alteração pelo Magistrado do período para trimestral, justificando tal periodicidade para evitar

A candidatura eleitoral e a medida cautelar penal

previstos, para evitar a prática de infrações penais (periculum libertatis)

O Direito à nomeação aos aprovados em concurso público

no respectivo projeto de lei podem evitar no aspecto que, escrito o projeto de lei com erros

O Superior Tribunal de Justiça e a decretação da prisão preventiva como medida cautelar

previstos, para evitar a prática de infrações penais (periculum libertatis)

Como a LGPD afeta até o crachá dos funcionários

Por Marcos Roberto Hasse.

Evite armadilhas no IRPF e transforme a declaração em estratégia financeira

Advogado especialista em gestão de riscos e negociação alerta sobre os erros mais comuns na declaração do Imposto de Renda e como usá-la para otimizar o planejamento financeiro

Mortes no trânsito e impunidade

pessoas e ferindo outras cinco. Contra o caminhão já constavam três multas por bloquear a via pública e

Receita Federal identifica 31.899 inconsistências na GFIP

A Operação Falso Simples reconheceu 31.899 empresas não optantes pelo Simples Nacional que se declararam indevidamente optantes por esse regime na GFIP.

Proposta estabelece regime especial de trabalho durante pandemias

Períodos de suspensão da atividade laboral não poderão ser considerados como antecipação de férias nem gerar desconto de dias não trabalhados.

Empresas devem acelerar adequação à LGPD

Advogada Lorrana Gomes destaca que a partir de agosto começam a valer os artigos da Lei Geral de Proteção de Dados que tratam das sanções administrativas pelo descumprimento das novas regras.

Melhor prevenir que remediar, consulte seu advogado

Os melhores problemas são os resolvidos antes de acontecer

Homem é condenado a mais de três anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso

localizado e ofereceu dinheiro aos policiais para evitar a prisão